Consumidor: É toda pessoa física ou empresa que adquire Produtos oferecidos pela Matisse, disponibilizados no Site.

Produtos: São as peças oferecidas no Site para compra imediata pelo Usuário Consumidor. 

Dicas para evitar a troca ou devolução do produto: A Matisse garante que o seu produto será trocado ou devolvido se ocorrer qualquer das hipóteses previstas neste documento, sendo aplicados os Requisitos necessários. Contudo, para que o Consumidor minimize os riscos de uma compra equivocada no Site, é recomendado que sejam observados os itens abaixo transcritos, antes da finalização da compra: verificação minuciosa da descrição exata do produto pretendido, incluindo tamanho, cores, modelos, entre demais características, não se embasando somente nas imagens apresentadas, que possuem caráter somente ilustrativo; verificação da voltagem do produto, se aparelho eletrônico, com foco na voltagem praticada onde o produto será utilizado; verificação da descrição técnica do produto pretendido, incluindo potência, rotulagem, capacidade, funcionalidade, entre demais características. No ato do recebimento do produto: verificação das condições da embalagem do produto, que deverá se encontrar em perfeito estado e sem sinais de violação; verificação do próprio produto recebido, com especial atenção a eventuais danos e avarias, inclusive de transporte; verificar se o produto corresponde ao pedido realizado e se possui todas as peças e itens constantes da compra.

1. Das causas passíveis de troca ou devolução do produto.

Complementando as verificações a serem realizadas e, na ocorrência dos casos acima citados, o produto poderá ser trocado ou devolvido nas seguintes hipóteses, de acordo com a legislação brasileira: 

1.1. Pela desistência da compra (Art. 49, Lei 8.078/90).

De acordo com a legislação Brasileira, o Consumidor poderá arrepender-se da compra efetuada através deste Site, por qualquer motivo e solicitar a devolução do produto em até 7 (sete) dias, a contar do recebimento dos produtos. 

1.2. No caso do Produto estar em desacordo com o pedido ou faltando itens. (Art. 35, Lei 8.078/90).

Caso o produto recebido esteja em desacordo com a Nota Fiscal ou faltando itens, o Consumidor poderá, no prazo de até 10 (dez) dias, optar por: efetuar a troca do Produto por outro idêntico ao descrito na Nota Fiscal; efetuar a troca por outro Produto disponível no Site; pedir o ressarcimento do valor efetivamente pago em favor da Matisse e constante da Nota Fiscal; 

1.3. No caso do Produto estar com defeito técnico. (Art. 18, Lei 8.078/90).

Se o Consumidor constatar algum defeito ou mau funcionamento do produto, terá o prazo de 90 (noventa) dias contados do recebimento do produto para informar a Matisse a respeito e, assim, serem tomadas as medidas cabíveis. A partir da efetiva e comprovada informação do Consumidor, a Matisse terá o prazo de 30 (trinta) dias para providenciar a reparação do Produto e, não sendo o produto reparado neste período, o consumidor poderá ainda optar por: efetuar a troca por outro Produto idêntico ao descrito na Nota Fiscal, ou, na falta do Produto em estoque, por outro similar; efetuar a troca por outro Produto; pedir o ressarcimento do valor efetivamente pago em favor da Matisse e constante da Nota Fiscal; 

2. Procedimento para troca, devolução ou ressarcimento.

2.1. Para que proceda com sua solicitação, o Consumidor deverá entrar em contato com a Matisse pelo número telefônico (11) 3614-9178 ou (18) 99809-9369 ou, ainda, através do e-mail atendimento@matissecasa.com.br, dentro do prazo previsto em cada situação e informar o ocorrido. A Matisse se compromete a dar as orientações necessárias e o Consumidor, de acordo com as orientações recebidas, deverá enviar o Produto para o endereço Rua: Bernardino de Campos, nº728, Bairro: Vila Bandeirantes, Araçatuba/SP, CEP 16.015-500, aos cuidados do Departamento de E-Commerce. 

2.2. Dos Requisitos, o Consumidor deverá observar os seguintes critérios para efetuar a troca ou devolução.

O Produto a ser trocado deverá ser enviado pelos CORREIOS com Aviso de Recebimento para o endereço informado no item 2.1; o Produto deverá estar em sua embalagem original, devidamente preservada; o Produto deverá estar acompanhado da Nota Fiscal ou cupom fiscal respectivo; o Produto deverá estar, no caso de Arrependimento do Consumidor, em perfeitas condições; Juntamente com o Produto, o consumidor deverá enviar sua identificação, informando seu nome, e-mail, endereço completo, número do pedido e a forma de pagamento utilizada no ato da compra, para localização mais eficiente do pedido por parte da Matisse e início dos procedimentos. Caso a Matisse não identifique um dos critérios listados acima, o Produto poderá ser devolvido para o Consumidor nas mesmas condições em que foi recebido, de acordo com os regulamentos da matéria e direitos atribuídos ao Fornecedor. A Matisse ainda, se reserva o direito de não realizar a troca ou aceitar a devolução do Produto se o defeito, avaria ou vício forem decorrido do mau uso ou uso incorreto pelo Consumidor, de acordo com análise a ser realizada oportunamente pela área técnica da Matisse. No caso de opção de troca pelo Consumidor, somente para alteração de cor, tamanho, material ou demais, ou devolução por arrependimento de compra, caberá unicamente ao Consumidor a responsabilidade pelo pagamento do valor de frete, no ato da devolução e/ou de remessa do novo produto em seu favor. 

2.3. Do Ressarcimento do valor pago pelo Consumidor na realização da compra do Produto final.

Após a devolução do produto, e, estando o Consumidor de acordo com os requisitos do item 2.2, a Matisse procederá com a análise das condições do Produto devolvido e, uma vez analisado pela área técnica, procederá com a restituição dos valores efetivamente envolvidos na compra, em prazos que poderão variar de acordo com a forma de pagamento, da forma que segue: no caso de realização, pelo Consumidor, de pagamento via cartões de crédito, a Matisse entrará em contato com a administradora dos cartões, solicitando a realização do estorno necessário, que deverá obedecer o calendário adotado pela Administradora; em tal hipótese o Consumidor deverá ser informado pela Matisse a respeito; no caso de realização do pagamento da compra via boleto bancário, o Consumidor se compromete a informar seus dados bancários completos incluindo o número do CPF respectivo, para que seja efetuado o depósito bancário em favor do Consumidor em até 15 (quinze) dias contados do efetivo recebimento do Produto e obtidas todas as informações solicitadas neste Site; Os valores a serem restituídos em favor do Consumidor deverão ser exatamente os valores contidos na nota fiscal ou cupom fiscal relativo à compra pertinente. 

2.4. Da Troca.

Se o Consumidor optar pela troca por um produto idêntico, após realizar a devolução e a Matisse efetivar o recebimento do Produto rejeitado, e, estando este de acordo com os requisitos do item 2.2, deverá seguir as orientações mencionadas, cabendo à Matisse a responsabilidade pela remessa do novo Produto em favor do Consumidor. Se o Consumidor optar pela troca por outro Produto, deverá escolher um dos produtos disponíveis no Site e entrar em Contato com a Central de Atendimento ao Cliente, no telefone (11) 3614-9178 ou (18) 99809-9369, para iniciar o procedimento de troca, de acordo com as orientações pertinentes, comprometendo-se desde já a pagar a diferença de valores entre os produtos trocados, se houver.

*IMPORTANTE: Como a Matisse oferece frete gratuito nas compras acima de R$ 1.500,00 para a entrega de Produtos em todo o Brasil, quando da troca de Produtos, que não seja em decorrência dos itens ajustados nos itens 1.2 e 1.3 desse Site, o valor do frete e demais despesas, será de responsabilidade efetiva do Consumidor, a serem ajustados e cobrados por parte da Matisse oportunamente.